Tag artigo 6º

Tag: artigo 6º

O que diz o Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?

O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?

Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?

Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?

D) dé o significado das très palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

D) dé o significado das très palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

Quais são as características que persistem nas pessoas constituindo sua identidade?

Quais são as características que persistem nas pessoas constituindo sua identidade?

Qual a relação entre o artigo apresentado e os objetivos propostos?

Qual a relação entre o artigo apresentado e os objetivos propostos?

Apelação Júri julgamento manifestamente contrário à prova dos autos

Apelação Júri julgamento manifestamente contrário à prova dos autos

No trecho destacado o autor do artigo reproduz a fala do outro de forma direta ou indireta

No trecho destacado o autor do artigo reproduz a fala do outro de forma direta ou indireta

São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?

São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?

Como é chamado o veículo de 2 ou 3 rodas?

Como é chamado o veículo de 2 ou 3 rodas?

Qual o foro competente para execução?

Qual o foro competente para execução?

Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?

Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?

O que diz o artigo 769 da CLT?

O que diz o artigo 769 da CLT?

O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?

O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?

Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?

Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?

Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?

Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?

O que se entende por jogos pedagógicos artigo?

O que se entende por jogos pedagógicos artigo?

O que diz o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

O que diz o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?

Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?

Quais as principais características do artigo de divulgação científica?

Quais as principais características do artigo de divulgação científica?

Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos direitos humanos?

O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos direitos humanos?

O artigo de opinião pode funcionar como uma fonte de pesquisa pois brainly

O artigo de opinião pode funcionar como uma fonte de pesquisa pois brainly

Explicação do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos

Explicação do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos

Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?

Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?

Qual é o tipo de assunto que pode ser abordado em um artigo de opinião?

Qual é o tipo de assunto que pode ser abordado em um artigo de opinião?

O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?

O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?

Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?

Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?

Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?

Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?

O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?

Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206

Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?

O que deve constar no orçamento empresarial?

O que deve constar no orçamento empresarial?

Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre

Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre

O que afirma a Declaração Universal dos direitos dos Homens em seu artigo 25?

O que afirma a Declaração Universal dos direitos dos Homens em seu artigo 25?

Artigo 71 do código de defesa do consumidor

Artigo 71 do código de defesa do consumidor

O que diz o diz o primeiro artigo da Declaração da onu contra a intolerância religiosa

O que diz o diz o primeiro artigo da Declaração da onu contra a intolerância religiosa

É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

Pena lesao corporal leve

Pena lesao corporal leve

Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?

Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?

Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?

Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?

O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.

O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.

Quais as principais diferenças entre o crime de furto e o de estelionato?

Quais as principais diferenças entre o crime de furto e o de estelionato?

Quais as diferenças entre o homicídio privilegiado pela violenta emoção é a legítima defesa?

Quais as diferenças entre o homicídio privilegiado pela violenta emoção é a legítima defesa?

Quais as principais diferenças entre a tutela de urgência antecipada antecedente e incidente?

Quais as principais diferenças entre a tutela de urgência antecipada antecedente e incidente?

Quais são as partes básicas que compõem um artigo científico e uma monografia?

Quais são as partes básicas que compõem um artigo científico e uma monografia?

O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?

Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?

O que quer dizer artigo 351?

O que quer dizer artigo 351?

A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo

A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo

Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?

Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?

Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?

Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?

Explicação do artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Explicação do artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

São medidas administrativas que o condutor poderá sofrer se flagrado no cometimento de uma infração de trânsito ou se condenado pelo seu cometimento?

São medidas administrativas que o condutor poderá sofrer se flagrado no cometimento de uma infração de trânsito ou se condenado pelo seu cometimento?

O que diz o artigo 4 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

O que diz o artigo 4 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

E infração deixar veículo imobilizado por falta de combustível qual e a natureza dessa infração mencione o artigo?

E infração deixar veículo imobilizado por falta de combustível qual e a natureza dessa infração mencione o artigo?

Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP?

Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP?

Pode ter mais de um emprego com carteira assinada

Pode ter mais de um emprego com carteira assinada

Quais são os direitos do consumidor de acordo com o artigo 6º do CDC?

Quais são os direitos do consumidor de acordo com o artigo 6º do CDC?

São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?

São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?

Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento

Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento

Quais são os princípios básicos da Administração Pública previstos no artigo 37 caput da Constituição Federal?

Quais são os princípios básicos da Administração Pública previstos no artigo 37 caput da Constituição Federal?

Qual o significado da edição do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?

Qual o significado da edição do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?

Qual a diferença de roubado e furtado

Qual a diferença de roubado e furtado

Artigo 200 da constituição federal

Artigo 200 da constituição federal

A mesma coima é aplicada quando infração país permanência ilegal

A mesma coima é aplicada quando infração país permanência ilegal

Qual a diferença entre desistência voluntária arrependimento eficaz é arrependimento posterior?

Qual a diferença entre desistência voluntária arrependimento eficaz é arrependimento posterior?

Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer Art 263 do CTB?

Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer Art 263 do CTB?

Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima permitida para uma via de trânsito?

Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima permitida para uma via de trânsito?

Qual a diferença de furto ou roubo

Qual a diferença de furto ou roubo

Quais circunstâncias agravam as penalidades dos crimes de trânsito?

Quais circunstâncias agravam as penalidades dos crimes de trânsito?

Que crime se refere ao artigo 216-a do código penal

Que crime se refere ao artigo 216-a do código penal

Artigo 155 do código penal

Artigo 155 do código penal

Quais são os cinco princípios da educação inclusiva citados no artigo da diversa?

Quais são os cinco princípios da educação inclusiva citados no artigo da diversa?

Quais os requisitos apontados pelo STF para aplicação do princípio da insignificância no crime de furto?

Quais os requisitos apontados pelo STF para aplicação do princípio da insignificância no crime de furto?

Quanto tempo leva uma suspensão sobrestamento para sair o resultado

Quanto tempo leva uma suspensão sobrestamento para sair o resultado